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22/09/2014 22h09 - Por De Paula - Gerente Matriz
Se algumas empresas acham caro adotar o novo sistema de registro do ponto eletrônico, arcar com as multas que estão sendo aplicadas aos infratores pode ser muito mais. Com a portaria que regulamenta o sistema de ponto em vigor, as multas aplicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) chegam a R$ 4 milhões por empresa ou a R$ 4 mil por infração.
Empresas com mais de dez funcionários e que já usavam o ponto eletrônico tiveram que adotar o novo sistema, batizado de REP. Os aparelhos devem imprimir um comprovante de entrada, saída e intervalo de trabalho, além de armazenar as informações em sua memória. São 400 mil empresas nesta situação e o Ministério estima que pelo menos 350 mil instalaram as novas máquinas. Só em 2012, mais de 12 mil estabelecidos já foram autuados por infrações.
As operações de fiscalização em conjunto com o Ministério Público do Trabalho estão mais numerosas do que anteriormente. Com um processo mais rápido de fiscalização, o número de operações pode aumentar substancialmente.
As multas variam de acordo com o porte da empresa e com o número de infrações cometidas. Nos casos em que o estabelecimento não aderiu ao novo sistema mesmo que já utilizasse o ponto eletrônico anteriormente, a sanção aplicada chega a ser de R$ 1 mil por funcionário registrado. Para grandes empresas, as multas são milionárias. “Quem quer pagar para ver pode acabar com uma multa imensa. Não vale a pena”, afirma o Gerente Curitiba Sr. De Paula.
Nos casos em que o sistema foi instalado, mas são registradas infrações como a não impressão do comprovante ou não cumprimento da jornada de trabalho adequada, as multas podem ser de R$ 4 mil por ocorrência. “Com o novo sistema, o fiscal do trabalho consegue detectar as irregularidades com muita facilidade. Se ele diagnosticar um acumulo de infrações, a multa pode ser muito alta para a empresa”.
“Algumas empresas estão surpreendidas pela forma que a fiscalização está acontecendo. Não pague para ver. Entre em contato e tenha assessoria completa para implantação da solução em sua empresa.
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